Home- busca: "Termo sob Medida"
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:23
Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego
-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32
TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento
decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Extinção de crédito tributário. Ausência de demonstração de direito líquido e certo. Denegação da segurança.
e Exportação em face do Secretário de Estado Finanças, sob alegação de que, a empresa impetrante
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54
Mudança de razão social da empresa não invalida procuração
que a representavam subsistem, permitindo que eles patrocinem causas sob a nova denominação, desde que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
, determinando apenas que sejam intimados os agravados para que efetuem o pagamento na data aprazada, sob pena de vencimento antecipado e perda do desconto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
regimento geral, em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 18:52
Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares
o carro atingido por tiros, sob suspeita de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:51
Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos
Um ex-empregado, que foi preso sob a acusação de estelionato ao comercializar os produtos da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27
Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44
JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado
até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40
Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.
sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Allan Weston de Lima Wanderley. O autor é advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.996, de 20/12/06
, para as operações contratadas sob a égide do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
